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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:15
Assistente que sofreu assédio sexual e entrou em depressão deve ser indenizada em R$ 50 mil
A autora era assediada diariamente por um gerente por meio de cartas, e-mails e abordagens pessoais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04
Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol
O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:51
Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP
Proposta de resolução visa alterar o artigo 3º, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 14/2006, a qual dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:45
MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante
Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:10
Crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva.
Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico, suficiente para a condenação.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:00
Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração
Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:45
Advogada que alegou ter sofrido perseguição de superior hierárquica não será indenizada
Autora ajuizou ação sob o argumento de que exercia as mesmas funções de outra funcionária, mas com salário inferior
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:00
MPF pede condenação de ex-estagiário do INSS por crime de lavagem
Em alegações finais, procurador sustenta que réus ocultaram origem de dinheiro desviado da autarquia previdenciária
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:00
Indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais
Com o novo índice, é possível detectar quais foram os tribunais que conseguiram resolver mais processos naquele ano e quanto cada tribunal poderia aumentar em sua produtividade para alcançar maior nível de eficiência
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:15
Funcionária agredida verbalmente após audiência será indenizada
Fato não precisa necessariamente ter ocorrido quando da prestação de serviços, mas decorrer da relação jurídica trabalhista
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:45
Santander não consegue converter reintegração de bancária demitida em indenização
Funcionária foi dispensada sem justa causa após comprovar ser portadora de lesão por esforço repetitivo (LER)
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:40
Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade
SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:40
Empresas de transporte são condenadas por acidente fatal
Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os filhos e a esposa do homem que morreu após uma colisão entre um carro e um ônibus
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:10
TJ confirma 10 anos de prisão a maníaco que roubava na Lagoa da Conceição
O acusado foi condenado à pena de dez anos e nove meses de prisão por roubos qualificados, nos quais invadiu duas casas através de janelas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:20
Controle de uso do banheiro caracteriza conduta abusiva do empregador
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais à trabalhadora que tinha acesso restrito ao banheiro
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:20
Empresa é condenada a pagar seguro desemprego em razão de erro no TRCT
Por conta do preenchimento do termo de rescisão contratual com a data da admissão errada, o trabalhador não conseguiu receber o seu benefício
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:50
TJ mantém condenação de réu que matou vizinho
O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa, durante uma festa, pedir que abaixasse o volume da música
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:10
Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta
Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:50
Câmara mantém decisão que negou vínculo empregatício a diarista
Ela realizava a limpeza da casa duas vezes por semana, mas sem horários ou dias fixos
